Processo 277220/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:26
Autuado em 01/04/2014 08:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2759/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2759/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2759/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual ODINEI JOSE REBONATTO
Ex-Gestor OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2020 12:44 577019/16 RECURSO DE REVISTA
09/09/2020 12:44 264530/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 18:25 do Protocolo 76437/15
05/01/2015 15:20 do Protocolo 4326/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1244/2020
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1399/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2759/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 669/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 1328/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6502/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 12:05 DP  
09/09/2020 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1244/2020 -
09/09/2020 12:43 DP Informação nº 7271/2020 -
19/07/2016 11:25 DP  
13/07/2016 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1399/2016 -
13/07/2016 13:50 S1C  
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1841/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Acórdão nº 2759/2016 -
09/05/2016 09:13 GCAML  
04/05/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 5242/2016 - Irregularidade Estruturação do controle in terno que ofende o disposto na legislação municipal de regência. Irregularidade das contas e emissão de determinação ao atual gestor para adequação do controle interno aos ditames legais.
21/05/2015 13:21 DCM Instrução nº 2058/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
20/05/2015 17:42 DP Informação nº 12661/2015 -
11/05/2015 09:43 DCM  
07/05/2015 14:53 DP Informação nº 6378/2015 -
02/02/2015 15:14 DCM  
09/01/2015 08:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 669/2015 -
06/01/2015 12:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
04/12/2014 14:47 DP Informação nº 159/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1328/2014 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 3054/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 22:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6502/2014 -

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